Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

Citados em denúncias voltam a pedir voto

Entidades continuam obrigadas a publicar editais de cobrança de contribuição sindical

TJ indeniza família de estudante morto em quadra de esporte

Devedor insolvente comete fraude contra credores por alienar imóvel

Arresto não se confunde com penhora on-line

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

Aluna de doutorado garante direito a pagamento de bolsa

Reconvenção

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

Financeira deve indenizar por danos morais

Ficar na obra concluida, sem avisar, caracteriza abandono

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

Câmara esquece pacote de segurança pública

Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

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